Câmara Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: por adm — última modificação 01/04/2024 14h30
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Eletrônico 01/2024
Competências: por Interlegis — publicado 14/07/2022 — última modificação 14/07/2022 14h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Decreto Legislativo 006, de 26 de julho de 2021.: por adm — última modificação 26/07/2021 08h27
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO 005, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E REESTABELECE OS EFEITOS DA LEI Nº 1.079, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos
EDITAL: por adm — publicado 18/03/2024 — última modificação 01/04/2024 14h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Eletrônico 01/2024
Edital publicado: por adm — última modificação 20/03/2023 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 01/2023
Gestão Fiscal e LRF: por adm — publicado 07/07/2022
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 27/07/2023 10h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados: por adm — publicado 26/07/2023
Compete ao Setor de Ouvidoria a autuação como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Segue informações sobre o encarregado na Câmara de Vereadores: Servidora Aline Lamberty, telefone: 4999128-9202, e-mail: controleinternocamara@princesa.gov.br
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação
Lei municipal LAI: por adm — publicado 25/07/2023
Localizado em Ouvidoria e Acesso à Informação
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/03/2021 12h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

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